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Situação dos Instrumentos de Planejamento no SUS

O planejamento no SUS se faz com equilíbrio entre os municípios, estados e o governo federal, com participação ativa da população, envolvendo gestores e conselheiros de saúde. Possui quatro instrumentos — Plano de Saúde , Programação Anual , Relatório de Gestão e Relatório Quadrimestral — formando um ciclo contínuo para gestão integrada, conforme as Portarias GM/MS nº 750/2019 e Consolidação nº 01/2017, e garantindo transparência e controle social.