A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, voltada para a inclusão das Pessoas com Deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), caracteriza-se por reconhecer a necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência no Brasil, incluindo-se promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), em todo o ciclo de vida.