O Programa Saúde na Escola (PSE), é um programa essencialmente intersetorial, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. O PSE visa contribuir para o fortalecimento de ações educativas que integrem as áreas de saúde e de educação no enfrentamento de vulnerabilidades e que ampliem a articulação de saberes e experiências no planejamento, na realização e na avaliação das iniciativas para alcançar o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de educação básica, e que apoiem o processo formativo dos profissionais de saúde e educação de forma permanente e continuada. Desse modo, as políticas de saúde e educação trabalham de maneira transversal e integrada em todas as etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).